Os estados e municípios são obrigados a ter Fundo de Cultura para receber recursos?

O Edital de Chamamento Público para SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, qualificada pelo Estado do Ceará como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, com atuação na área cultural, visando a celebração de Contrato de Gestão para realização de serviços de reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas da Rede Pública de Espaços e Equipamentos Culturais do Estado do Ceará (Rece) e serviços de criação e manutenção de plataforma de streaming para o audiovisual cearense.

O Programa tem por objetivo qualificar e certificar consultorias particulares que prestam serviços no âmbito do fomento cultural junto a Municípios do Estado do Ceará, por meio de formação gratuita e avaliação, com vistas a acreditar o conhecimento necessário destas.

O 3º Edital Cultura Infância foi criado para reconhecer as crianças como sujeitos sociais detentores de direitos culturais e produtores de cultura, tendo o brincar como a sua principal manifestação

O 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES é uma ação continuada da Secretaria da Cultura do Ceará. Anteriormente denominado Edital de Incentivo às Artes, tem como objetivo incrementar a criação e a produção cultural, por meio de iniciativas individuais ou coletivas de artistas, curadores, pesquisadores, produtores, educadores e demais profissionais que realizam atividades no campo das artes.